Tag: reforma trabalhista

ago132021 por Leticia Knibel

Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista

Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista Texto também renova programa emergencial criado por causa da pandemia O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado. Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques ao texto, retirando a palavra subsidiariamente de um artigo que tratava de entidades qualificadas para a formação técnico-profissional e que recai sobre as entidades sem fins lucrativos cujos objetivos são assistência ao adolescente e qualificação profissional. O texto-base da MP foi aprovado na terça-feira (10). Entre outros pontos, a medida renova o programa de redu

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ago22019 por Chico Da Boleia

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Juiz federal Marlos Melek é presença confirmada no I Encontro com Chico da Boleia

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Um dos idealizadores da Lei 13.467/2017, a chamada Reforma Trabalhista, o juiz federal Marlos A. Melek é palestrante confirmado do I Encontro com Chico da Boleia: Novas Formas de Combate ao Roubo de Carga, no próximo dia 23 de Agosto, em Porto Ferreira (SP). Marlos apresentará sua análise da criação e implantação da nova legislação brasileira, em vigor desde Novembro de 2017. "Melek sistematizou e organizou a Reforma Trabalhista e é uma autoridade no assunto. Desta forma, fazendo jus ao nosso slogan, que é buscar a notícia aonde ela acontece, ter o “pai da reforma” em nosso evento é uma honra e também uma oportunidade única de debater o tema abertamente para todos”, diz Chico da Boleia. Melek fará parte de uma mesa especial no evento que debaterá sobre a nova legislação trabalhista. No

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ago152018 por Chico Da Boleia

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SETCESP lança Gibi “Novos Caminhos – O que mudou com a reforma trabalhista”

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Nesta terça (14) durante o tradicional almoço com a Diretoria Plena do SETCESP foi lançado o Gibi “Novos Caminhos - O que mudou com a reforma trabalhista”. A publicação apresenta de forma simples e divertida os principais temas da Reforma Trabalhista que impactam diretamente no dia a dia dos funcionários das empresas de transporte rodoviário de cargas. O presidente do SETCESP, Tayguara Helou, realizou a abertura do evento falando sobre as ações do sindicato em relação a Reforma Trabalhista e a importância desse projeto voltado aos colaboradores. “O SETCESP desenvolveu cinco grandes ações em relação à Reforma Trabalhista. Recebemos o Dr. Marlos Melek, um dos relatores do projeto da Reforma, em dois grandes eventos realizados na sede da entidade, desenvolvemos também dois e-books para ori

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nov232017 por Chico Da Boleia

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Reforma Trabalhista: O que mudou para os motoristas?

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A reforma trabalhista está em vigor desde o dia 11 deste mês. No dia (14) porém, como condição para aprovar as novas leis, o governo alterou alguns pontos por meio de uma Medida Provisória (MP) que tem um prazo de 60 dias para ser analisada e votada pelo Congresso. No geral, as mudanças são em tópicos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. O projeto prevê ainda que os acordo entre empresas e trabalhadores sobreponham às leis trabalhistas em pontos como: parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e salários, banco de horas, remuneração por produtividade e trabalho remoto. Pagamento de FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família; normas de saúde, segurança e higiene

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jul132017 por Chico Da Boleia

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Reforma Trabalhista trará avanços para o transporte, avalia setor

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Mais contratações, redução de custos e diminuição de processos na Justiça do Trabalho estão entre os benefícios esperados A Reforma Trabalhista passou pelo Senado Federal e, agora, aguarda sanção presidencial para começar a valer. No transporte, a avaliação é que o novo texto deve gerar uma série de benefícios, potencializando o desenvolvimento do setor. Entre os pontos de destaque, estão a prevalência do negociado sobre o legislado (em questões como salários e jornadas de trabalho) e a redução de ações trabalhistas desnecessárias. Além disso, para os transportadores, a modernização da legislação era necessária, porque a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estava ultrapassada e já não respondia às necessidades das atuais relações de trabalho. Para o presidente da ABTC (Associação

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jul122017 por Chico Da Boleia

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Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

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As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República. O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações na lei trabalhista. A alternativa foi negociada para acelerar a tramitação da proposta no Congresso. Veja abaixo as principais mudanças com a reforma trabalhista: Férias Regra atual As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até

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