Tag: regras

out312024 por Leticia Knibel
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CCJ aprova projeto que flexibiliza regras para veículos autorizados em rodovias

CCJ aprova projeto que flexibiliza regras para veículos autorizados em rodovias

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que permite o tráfego, em rodovias, de veículos fora dos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) (PL 1862/2021). Poderão usufruir da permissão veículos com autorização especial de trânsito (AET). O projeto, com relatório do senador Jorge Seif (PL-SC), segue para análise da Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso para votação em Plenário. A AET pode ser concedida pela autoridade com circunscrição sobre a via, com prazo certo, válida para viagem ou período específico, desde que atendidas uma série de medidas de segurança. Com o projeto, qualquer tipo de veículo poderá solicitar a autorização. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503
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out42024 por Leticia Knibel
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Últimos dias para se inscrever no 1º Festival de Fotografia do Trecho

Últimos dias para se inscrever no 1º Festival de Fotografia do Trecho

1º Festival de Fotografia do Trecho, Notícias
Redação Chico da Boleia Faltam poucos dias para o término do prazo de inscrição para o 1º Festival de Fotografia do Trecho, do Chico da Boleia. A data foi prorrogada por duas vezes, devido a demanda do público, é agora chega na reta final. O envio das imagens e informações dos participantes pode ser feito até o dia 10 de outubro. O objetivo do Festival de Fotografia é dar oportunidade para todos que trafegam pelas estradas e rodovias do país, diariamente, divulgarem seus registros dessa rotina, expondo as belezas e dificuldades de quem está sempre no trecho! Os vencedores serão premiados com troféus, de acordo com cada categoria escolhida para enviar suas imagens e, aqueles que ficarem em primeiro lugar em cada uma das categorias concorrerão a um prêmio no valor de R$ 5 mil (cinco mil
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out12024 por Leticia Knibel
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Caminhoneiros têm regras específicas para contribuir como MEI

Caminhoneiros têm regras específicas para contribuir como MEI

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A vida do trabalhador caminhoneiro, em muitos momentos, pode significar instabilidade de renda e dificuldade em se enquadrar em um regime de trabalho tradicional. Diante desse cenário, o programa Microempreendedor Individual (MEI) Caminhoneiro é uma alternativa para garantir mais segurança. Ao se formalizar como MEI Caminhoneiro, o profissional pode ter acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e pensão por morte, contribuindo para uma maior proteção social em diferentes fases da vida. Para além dos direitos previdenciários, os profissionais que aderem ao MEI Caminhoneiro também garantem outras vantagens como a formalização do negócio, tributação simplificada, linhas de crédito e emissão de notas fiscais – o qu
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jun192024 por Leticia Knibel
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ANTT anuncia Tomada de Subsídios para rever regras de Piso Mínimo de Frete

ANTT anuncia Tomada de Subsídios para rever regras de Piso Mínimo de Frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou o Aviso de Tomada de Subsídios nº 3/2024. O objetivo é coletar contribuições escritas para a revisão da Resolução nº 5.867/2020, que define as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de frete. Esta revisão trata dos pisos mínimos para o transporte rodoviário remunerado de cargas, calculados por quilômetro rodado por eixo carregado, conforme a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A participação estará aberta ao público das 9h do dia 17 de junho de 2024 até as 18h do dia 28 de junho de 2024, horário de Brasília. A iniciativa visa garantir que os valores praticados no transporte rodoviário de cargas sejam justos e adequados às condições econômicas atuais, conf
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jul212021 por Leticia Knibel
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DNIT estabelece regras para cadastramento de rotas no transporte de produtos perigosos

DNIT estabelece regras para cadastramento de rotas no transporte de produtos perigosos

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DNIT estabelece regras para cadastramento de rotas no transporte de produtos perigosos Motoristas que carregam este tipo de carga deverão realizar o curso MOPP O transporte rodoviário de produtos perigosos no Brasil é regulamentado pelo Decreto nº 96.044/1988, que disciplina as exigências para a realização desta atividade com as condições mínimas de segurança. Em regra, os veículos necessitam possuir rótulos – alguma marcação ou aviso, que informem o tipo de produto que estão transportando e o risco inerente ao mesmo, bem como equipamentos para mitigar situações de emergências. Os motoristas que carregam este tipo de carga deverão fazer o curso MOPP – Movimentação de Produtos Perigosos, que os prepara para dirigir o veículo na velocidade máxima permitida, adotar condutas preventivas
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mar222021 por Leticia Knibel
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Caminhões são excluídos do novo rodízio noturno em São Paulo

Caminhões são excluídos do novo rodízio noturno em São Paulo

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Caminhões são excluídos do novo rodízio noturno em São Paulo Conquista do SETCESP fez com que os caminhões voltem a cumprir as regras anteriores A prefeitura municipal da cidade de São Paulo excluiu os caminhões do novo rodízio noturno desde o dia 20 deste mês, por meio da Portaria SMT.GAB nº 12. A conquista para o TRC é do SETCESP que, tão logo o rodízio noturno foi anunciado, abriu o diálogo com a prefeitura da cidade para reforçar a importância da continuidade das operações de transporte para que não houvesse impacto no abastecimento urbano. Desta forma, desde sábado, os caminhões voltaram a cumprir as regras anteriormente estabelecidas: ⦁ Rodízio: circulação proibida das 07h às 10h e das 17h às 20h de acordo com o final da placa; ⦁ Marginal Pinheiros: circulação proibida das 05
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