Tag: rntrc

set282017 por Chico Da Boleia
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MP permite reprogramação de investimentos em rodovias federais concedidas e cria novas categorias no RNTRC

MP permite reprogramação de investimentos em rodovias federais concedidas e cria novas categorias no RNTRC

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O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017, que estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e cria novas categorias no RNTRC. Clique aqui para ver a MP na íntegra. A MP promoveu alterações na Lei nº 10.233/2001 que, ao incluir o Art. 14-B, criou três novas categorias: a) de carga própria; b) de cargas especiais e c) de produtos perigosos para as empresas que realizam o transporte rodoviário de carga. A ANTT deverá estabelecer as normas para inscrição dessas novas categorias no RNTRC, e as empresas terão até um ano a contar da data de publicação para se adequarem ao regulamento. Concessões Rodoviárias Com a Medida, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está autorizada,
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ago232017 por Chico Da Boleia
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ANTT muda o cronograma para instalação de tag eletrônica em caminhões para 2018

ANTT muda o cronograma para instalação de tag eletrônica em caminhões para 2018

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou o cronograma de instalação dos dispositivos de identificação eletrônica. A ANTT mudou seu cronograma e prorrogou para janeiro de 2018 o início da implantação obrigatória da tag eletrônica em veículos de carga cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Agora, transportadores que desejem instalar voluntariamente o dispositivo em seus caminhões tem até 7 de janeiro de 2018 para isso. Antes, esse prazo se esgotaria no dia 1º de setembro. Com o adiamento, a exigência do dispositivo, que passaria a valer em outubro deste ano para veículos do primeiro grupo (com placas do Distrito Federal e de Goiás), foi prorrogada para março de 2018. Apesar das mudanças, a ANTT manteve dezembro como mês-limi
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ago182017 por Chico Da Boleia
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Averbação do seguro no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)

Averbação do seguro no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)

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Sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e (instituído pelo Ajuste SINIEF n° 21/2010), já de conhecimento de todos, vale lembrar que está em vigor o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e – (MOC versão 3.0). A NTC&Logística faz esse alerta a fim de que as empresas se adequem à nova versão uma vez que, a partir da 02/10/2017, apenas a versão 3.0 do MOC estará vigente. Como consequência do novo MOC, algumas informações relacionadas à prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas serão exigidas no documento, e a falta de qualquer uma delas impedirá a emissão do MDF-e, a saber: vinculação da placa do veículo ao CNPJ do Transportador;  verificação da validade do RNTRC;  averbação do seguro obrig
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ago12017 por Chico Da Boleia
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Identificação eletrônica já tem prazos de instalação

Identificação eletrônica já tem prazos de instalação

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ANTT publicou cronograma para os transportadores se adequarem ao novo processo de fiscalização A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial na União de 31 de julho, o cronograma para os transportadores instalarem a TAG de identificação eletrônica nos veículos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). O prazo começa em 1º de agosto e se estande até 21 de dezembro de 2018.  A programação de instalação ocorrerá de acordo com o Estado no qual o veículo é licenciado. O primeiro mês é dedicado ao grupo de voluntários, por iniciativa do transportador. A partir do dia 2 de setembro os grupos são separados por federações. Os transportadores, no entanto, poderão antecipar o processo de identificação eletrônica dos veícul
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jun122017 por Chico Da Boleia
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ANTT alerta sobre prazos para regularizar informações do RNTRC

ANTT alerta sobre prazos para regularizar informações do RNTRC

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Código do adesivo de identificação deve ser vinculado à placa dos caminhões até 30 de junho Transportadores que fizeram o recadastramento no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), mas ainda não vincularam o código do adesivo de identificação à placa do caminhão, têm até o dia 30 de junho para regularizar a situação. A vinculação do QR-Code do adesivo ao veículo, no sistema do RNTRC, é indispensável para que o recadastramento seja considerado completo. Nesse prazo, o procedimento poderá ser feito sem qualquer custo adicional. Se não for realizado, os veículos serão excluídos do registro e, por essa razão, não poderão ser utilizados para o transporte remunerado de cargas. Se isso ocorrer, os transportadores deverão reiniciar o processo de recadastramento, com
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jun92017 por Chico Da Boleia
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Começam testes com dispositivo que deverá ser instalado em caminhões

Começam testes com dispositivo que deverá ser instalado em caminhões

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TAG será exigida pela ANTT ainda neste ano; na fase de testes, transportadores podem fazer instalação gratuita no Ecopatio Cubatão (SP) A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) iniciou os testes com a TAG, dispositivo que contém um chip que deverá ser instalado em todos os veículos utilizados para o transporte remunerado de cargas, registrados no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). Ao longo de um mês, a experiência será feita com transportadores que, voluntariamente, colocarem a TAG no caminhão. A instalação está sendo feita gratuitamente pelos fornecedores do dispositivo no Ecopatio Cubatão, localizado na rua Pref. Armando Cunha, 75, na cidade de Cubatão (SP). “Qualquer transportador que esteja com o veículo recadastrado no RNTRC
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jun82017 por Chico Da Boleia
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ANTT apresenta dispositivo eletrônico

ANTT apresenta dispositivo eletrônico

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) realizaram,  (6/6), cerimônia que apresentou o piloto de instalação da TAG, dispositivo de identificação eletrônica obrigatório para veículos automotores de cargas cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O evento foi realizado no Ecopátio Cubatão (SP), local em que os testes continuarão com caminhões que passarem pelo local e que é um ponto estratégico pelo alto fluxo de veículos que diariamente se deslocam ao Porto de Santos (SP). A iniciativa faz parte de um acordo de cooperação técnica entre as instituições. Na ocasião, o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), Thiago Martorelly, apr
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jun72017 por Chico Da Boleia
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Projeto piloto de identificação eletrônica dos caminhões é lançado em Cubatão

Projeto piloto de identificação eletrônica dos caminhões é lançado em Cubatão

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A NTC&Logística, representanda por sua asessora jurídica, Gildete Menezes, esteve presente na inauguração do projeto piloto do processo de identificação eletrônica dos caminhões no País, com o uso de um moderno dispositivo tecnológico, a tag. Realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e com o apoio da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a fase piloto do projeto tem como objetivo realizar testes para o uso de tags para a fiscalização eletrônica das operações de transporte nas praças de pedágio das rodovias concedidas. A ferramenta será usada ainda para coibir a prática de evasão de pedágios. O evento aconteceu ontem, em Cubatão.   A Repom e a Move Mais apoiam a iniciativa e vão oferecer ao mercado e ao transportador rodoviário d
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jun62017 por Chico Da Boleia
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Lista de fornecedoras de TAGs é divulgada

Lista de fornecedoras de TAGs é divulgada

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio de sua Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), divulgou a lista das Administradoras de Meios de Pagamento para Arrecadação de Pedágio (Amaps) e das fornecedoras de vale-pedágio obrigatório aptas a realizar os serviços de fornecimento do dispositivo TAG, para fins de identificação eletrônica dos veículos automotores de cargas cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Confira as empresas autorizadas na tabela abaixo: Essas empresas deverão estar disponíveis para realização dos serviços de fornecimento do dispositivo em até noventa dias da publicação da Portaria Suroc nº 103, sob pena de serem consideradas inaptas. TAG – De acordo com a Re
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jun12017 por Chico Da Boleia
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Prazo para recadastramento no RNTRC acabou. E agora?

Prazo para recadastramento no RNTRC acabou. E agora?

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Quem tem RNTRC com vencimento entre 2017 e 2020 e não fez recadastramento deve se regularizar para continuar realizando transporte remunerado de cargas Os transportadores que perderam o prazo para realizar o recadastramento no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), encerrado no dia 31 de maio, não poderão realizar o transporte rodoviário remunerado de cargas até regularizarem a situação. A exigência de atualizar o registro junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Rodoviários) vale para aqueles caminhoneiros cujos certificados do RNTRC têm vencimento entre 2017 e 2020. Apesar de a validade ainda não ter se esgotado, a resolução 4.799 da ANTT, publicada em 2015, atualizou regras do RNTRC. Assim, exige-se o recadastramento dos transportadores para
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