Chico da Boleia

jun12020 por Chico Da Boleia

STF publica acórdão que declara constitucional a Lei 11.442/07

Lei regulamenta a atividade do TRC e permite a contratação por meio de terceirização No dia 19 de maio, foi publicado o acórdão do Supremo Tribunal Federal que trata da avaliação da constitucionalidade da lei 11.442/07, que regula o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 3961, requerida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), foi julgada improcedente em 14 de abril deste ano, pelo Plenário do STF. Os votos favoráveis foram dos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. A maioria do STF julgou procedente a Ação Direta de Constitucionalidade 48, requerida pela Confederação Nacional do Transporte há 3 anos. Em artigo publicado no site da Fetcesp, destaca-se que

Leia Mais

maio222020 por Chico Da Boleia

0

Comentários

CNT discute com BNDES medidas econômicas para o transporte durante pandemia

Notícias

Em videoconferência na quarta-feira (20), os presidentes das duas instituições debateram iniciativas de socorro a empresas e linhas de crédito Em reunião na quarta-feira (20), via videoconferência, o presidente da CNT, Vander Costa, e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, discutiram medidas econômicas para o setor transportador visando ao enfrentamento à crise provocada pelo novo coronavírus. Na ocasião, foi solicitado ao BNDES que estruture um programa setorial para socorrer o transporte de passageiros, rodoviário e metroviário, nos moldes do que já ocorre com os setores aéreo e elétrico. Segundo Vander Costa, a situação desse segmento – que já convivia com queda no número de passageiros – é bastante preocupa

Leia Mais

mar62020 por Chico Da Boleia

0

Comentários

Mulheres receberão rosas em rodovias do Paraná

Notícias

Ação para homenagear as mulheres no Dia Internacional da Mulher, neste domingo (8 de março), acontecerá nos pedágios de Cascavel e Céua Azul, na BR-277 A concessionária Ecocataratas, responsável pela BR-277 no Paraná, irá homenagear as mulheres que passarem pelas praças de pedágio de Cascavel (sentido Foz do Iguaçu) Céu Azul (sentido Cascavel) com uma rosa acompanhada de uma mensagem de felicitações. De acordo com a empresa, a ação é em reconhecimento à importância das mulheres e em função do “Dia Internacional da Mulher”, celebrado neste domingo (8). Ainda de acordo com a Ecocataratas serão agraciadas as primeiras 500 mulheres que passarem por um dos pedágios, a partir das 10 horas. A ação é uma forma de valorizar e evidenciar às lutas das mulheres ao longo da história por igualdade,

Leia Mais

mar32020 por Chico Da Boleia

0

Comentários

Estradas paulistas registram o menor número de mortes dos últimos 20 anos

Notícias

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), resultado é fruto de fiscalização intensa em toda a malha rodoviária As estradas paulistas tiveram no primeiro bimestre de 2020 o menor índice de violência no trânsito deste século. Foram 198 mortes, contra 232 registradas em 2019, o que representa, de acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), redução de 17,2%. Os números são relativos à malha viária coberta no estado, que é de 22 mil quilômetros. Segundo levantamento da Corporação, fevereiro, que teve 96 mortes, também foi o mês menos letal da série histórica, que se iniciou em 2000, reduzindo das 100 ocorrência pela primeira vez. Janeiro, por sua vez, já havia sido o mês com o menor número de mortes da série: 102. De acordo com os dados, se comparar os primeiros bimestres da s

Leia Mais

fev212020 por Chico Da Boleia

0

Comentários

Nova licitação da BR-163 pode aumentar pedágio em 165% e prejudicar economia de MT

Notícias

Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, o senador Wellington Fagundes diz que relicitação deve elevar em até 165% o valor do pedágio Um estudo elaborado por uma consultoria alerta para o risco de Mato Grosso se tornar “estado inviável”, do ponto de vista econômico, a partir de uma decisão a ser tomada pelo Governo Federal. Esse risco está na possibilidade de cancelamento do contrato de concessão da BR-163, a cargo da empresa Rota do Oeste, para fins de relicitação da malha viária. Os dados do estudo foram apresentados pelo senador Wellington Fagundes, presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), durante pronunciamento na terça-feira (19). Seguindo os parâmetros definidos pela Lei 13.448, regulamentada pelo decreto 9.957, de 6 de ago

Leia Mais

fev72020 por Chico Da Boleia

0

Comentários

Rodovias concedidas terão a mais alta tecnologia, diz ministro

Notícias

Tarcísio Gomes de Freitas disse que Via Dutra está entre as concessões O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse no dia (6) que as novas concessões de rodovias estão sendo desenhadas com o que há de mais avançado no mundo. Segundo ele, as rodovias Presidente Dutra e Rio-Teresópolis e o trecho da BR-040 que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora serão as estradas mais modernas do Brasil. "Às vezes as pessoas pensam que é simplesmente obra rodoviária, que é simplesmente duplicação, terceira faixa, passagem inferior, mas tem uma quantidade grande de serviços sendo agregadas. O que tem de tecnologia de informação, o que tem de monitoramento, de câmera de última geração a cada 500 metros. Vai estar tudo conectado a um centro de controle e estaremos monitorando de Bras

Leia Mais

jan222020 por Chico Da Boleia

0

Comentários

Motoristas recebem ação de conscientização para o trânsito em Araraquara

Notícias

Em parceria com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a São Francisco Saúde, a AB Triângulo do Sol realizará a primeira edição do ano da campanha Usuário na Via, com o objetivo de prevenir acidentes. As atividades serão realizadas nesta sexta-feira, dia 24, das 9h às 12h, no Posto Pau Seco, em Araraquara (às margens da Rodovia Washington Luis (SP-310) – km 277, sentido Norte). Durante a ação, motoristas serão orientados sobre os riscos de dirigir após a ingestão de bebida alcoólica e a importância de cuidar da saúde pessoal. Serão oferecidos os seguintes serviços: experiência com óculos simuladores de embriaguez, realização de exames de saúde (aferição da pressão arterial e glicemia) e distribuição de material educativo para o trânsito. Número de fatalidades (fonte:

Leia Mais

dez182019 por Chico Da Boleia

0

Comentários

Feriado de Natal deve movimentar mais de 2,5 milhões de veículos nas rodovias estaduais que saem da capital

Notícias

Operação Verão + Seguro tem início nesta sexta-feira (20) com ações operacionais e reforço no atendimento ao usuário para minimizar os impactos do intenso fluxo de veículos nas rodovias nessa época do ano São Paulo, 18 de dezembro 2019. As rodovias paulistas sob concessão devem ter tráfego mais intenso a partir do meio-dia desta sexta-feira (20), devido ao feriado de Natal. A estimativa é de que mais de 2,5 milhões de veículos deixem a Grande São Paulo com destino ao Interior e Litoral Paulista. O maior movimento na saída para o feriado deve ocorrer na sexta-feira das 12h até as 21h e no sábado das 6h às 18h. Também nessa sexta-feira tem início nas principais rodovias paulistas Operação Verão + Seguro 2019/2020 para minimizar os impactos do intenso fluxo de veículos que ocorre nessa épo

Leia Mais

jul152019 por Chico Da Boleia

0

Comentários

Ministro anuncia acordo para instalar 1 mil radares de velocidade em rodovias federais

Notícias

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou nesta segunda-feira (15), em uma entrevista coletiva concedida em Brasília, que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam acordo que prevê a instalação de 1 mil radares de controle de velocidade em rodovias não-concedidas à iniciativa privada. Freitas não deu detalhes sobre o teor do acordo, mas informou que o acerto firmado com o MPF – que reduziu de 8 mil para 2,2 mil o número de faixas a serem fiscalizadas nessas estradas – deve gerar uma economia correspondente a cerca de R$ 600 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura. A instalação dos novos aparelhos, suspensa em abril pelo governo federal em abril

Leia Mais

abr222019 por Chico Da Boleia

0

Comentários

Páscoa registra movimento de 559 mil veículos nas rodovias administradas pela AB Colinas

Notícias

As rodovias administradas pela AB Colinas, concessionária do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, registraram um movimento de 559 mil veículos durante o feriado da Páscoa, entre os dias 18 e 21 de abril. Neste período foram contabilizados 22 acidentes, com 17 pessoas feridas e uma vítima fatal. Castello Branco A Rodovia Castello Branco (SP-280), cujo trecho de concessão vai do km 79 (Itu) ao km 129 (Tatuí), recebeu 177 mil veículos. Nela foram registrados quatro acidentes com duas pessoas feridas. SP-075 Pela rodovia SP-075 (Rodovias Archimedes Lammoglia, Prefeito Hélio Steffen, Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado e Santos Dumont), que liga Itu à Campinas, passaram 171 mil veículos durante o feriado e foram registrados 10 acidentes com oito pessoas feridas e

Leia Mais