Tag: senado

out192023 por Leticia Knibel

Senado aprova criação do Prêmio Trânsito Seguro

Senado aprova criação do Prêmio Trânsito Seguro Premiação é destinada a educadores, escolas ou instituições que desenvolvam ações e atividades que estimulem a educação para o trânsito O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) a instituição do Prêmio Trânsito Seguro — Gesto Redobrado para o Futuro, a ser conferido anualmente pelo Senado. A proposta (PRS 18/2022), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), teve relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A premiação é destinada a educadores, escolas ou instituições que desenvolvam ações e atividades que estimulem a educação para o trânsito em escolas e universidades públicas ou privadas. O projeto agora seguirá para promulgação. De acordo com o senador Paim, a educação para o trânsito é fundamental para a promoção da segurança viária, “por sua

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ago112023 por Leticia Knibel

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Senado aprova avaliação psicológica para renovação da CNH

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Senado aprova avaliação psicológica para renovação da CNH Atualmente, a medida é exigida apenas para motoristas que obtém pela primeira vez a carteira de habilitação Redação Chico da Boleia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei 98/2015 que exige a avaliação psicológica para todos os motoristas, profissionais ou não, que forem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), deve seguir para a Câmara dos Deputados, caso não haja nenhum pedido para nova votação no Plenário. O projeto de lei altera o Código de Trânsito Brasileiro que, no momento, exige a avaliação psicológica apenas para a pessoa que tenta obter a CNH pela primeira vez. E somente motoristas que u

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maio252023 por Leticia Knibel

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MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção

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MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção Texto sofreu alterações em temas como fiscalização e aplicação de multas, seguro de cargas e exame toxicológico O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.503, de 1997, em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros (MP 1.153/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2023 e relatada pelo senador Giordano (MDB-SP), a MP segue agora para a sanção da Presidência da República. Na opinião do senador Giordano, as alterações relacionadas ao CTB são meritórias. Ele aponta que é preciso atualizar termos considerado

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dez202022 por Leticia Knibel

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Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões

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Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões Iniciativa tem como objetivo a redução dos custos de logística, a inovação e criação de novos modelos de negócios e a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte Em votação realizada na última quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 47/2022) que instituiu o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária - Renovar (Lei 14.440, de 2022), que tem entre seus objetivos tirar de circulação ônibus e caminhões no fim da vida útil. A norma teve origem na MP 1.112/2022 aprovada no Senado em agosto deste ano. O presidente da República, Jair Bolsonaro, havia vetado três dispositivos que tratam de benefícios fiscais e creditícios para participantes do Programa

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set12022 por Leticia Knibel

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Senado aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

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Senado aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas Decisão permite ANTT atualizar os valores mínimos do frete sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional O Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a Medida Provisória 1.117/2022, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A proposta passou pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) e vai à promulgação. Com a MP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional, para mais ou para menos. Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas qua

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ago42022 por Leticia Knibel

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Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões

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Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões O Renovar tem como objetivo a redução dos custos de logística, a inovação e criação de novos modelos de negócios, e a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP 1.112/2022) que criou o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) e tem entre seus objetivos tirar de circulação ônibus e caminhões no fim da vida útil. Na forma do PLV 19/2022 — que segue para sanção presidencial —, os senadores mantiveram as modificações aprovadas pela Câmara dos Deputados e, sob controvérsia, rejeitaram a retirada do artigo que permite a empresas de petróleo e gás natural aplicar recursos obrigatórios de ciência e tecnologia em atividades

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jul12022 por Leticia Knibel

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Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

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Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas. Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota

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jun292022 por Leticia Knibel

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CNTA envia ofício à relator da PEC dos Combustíveis

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CNTA envia ofício à relator da PEC dos Combustíveis Entidade está preocupada quanto à distribuição do Voucher Caminhoneiro A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) enviou ao senador Fernando Bezerra, relator da PEC dos Combustíveis, um ofício apontando algumas preocupações da entidade com a iniciativa. A PEC prevê a concessão de um voucher no valor de R$ 1 mil aos caminhoneiros autônomos para auxiliá-los até o dia 31 de dezembro de 2022. Para a CNTA, a iniciativa é louvável, porém, não resolve o problema da categoria. A entidade ressalta que esta medida terá impacto temporário e as demandas do caminhoneiro autônomo necessitam de uma solução definitiva. É por esse motivo que a CNTA está trabalhando há mais de três anos na viabilização da contratação direta do trans

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jun142022 por Leticia Knibel

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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados. O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que su

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jun102022 por Leticia Knibel

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Senado aprova MP sobre venda direta de etanol

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Senado aprova MP sobre venda direta de etanol Medida provisória aprovada ajusta regras de lei de janeiro deste ano O Senado na última quarta-feira (08) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação. A MP promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na cadeia de produção e de comercialização de etanol. A proposta ajusta as regras estabelecidas pela Lei nº 14.292, de 3 de janeiro de 2022, que permitem a venda direta de etanol do produtor ou

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