Tag: senado

dez162021 por Leticia Knibel

Senado vota nesta quinta-feira (16) tributação menor para caminhoneiros autônomos

Senado vota nesta quinta-feira (16) tributação menor para caminhoneiros autônomos Mudança no texto irá beneficiar cerca de 600 motoristas inscritos no MEI Redação Chico da Boleia O projeto que tem como objetivo mudar a tributação dos caminhoneiros autônomos inscritos como Microempreendedores Individuais (MEI) – no Simples Nacional – pode ser votado ainda hoje (16) pelos senadores. De acordo com a Agência Senado, o texto a ser analisado é um substitutivo da deputada Caroline de Toni (PSL-SC) ao projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC). Segundo a matéria, o limite de enquadramento para esses caminhoneiros como MEI passa de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil anuais. Já a alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo. Para a deputada, 600 mil trabalhador

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dez72021 por Leticia Knibel

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Programa para conter aumentos de preço de combustíveis é aprovado pelo Senado

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Programa para conter aumentos de preço de combustíveis é aprovado pelo Senado Medida visa ainda estabelecer uma política de preços internos de venda a distribuidores e empresas que comercializam derivados do petróleo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O objetivo do PL 1.472/2021 é servir como uma espécie de “colchão” para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. Apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta teve relatório favorável do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o Plenário. O projeto, segundo Jean Paul, é baseado em

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nov232021 por Leticia Knibel

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Preço dos combustíveis: senadores questionam presidente da Petrobras e criticam aumentos

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Preço dos combustíveis: senadores questionam presidente da Petrobras e criticam aumentos Silva e Luna afirmou que estatal não é a única “culpada” pelos reajustes consecutivos Senadores questionaram fortemente a política de preços de combustíveis da Petrobras, em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (23). O presidente da estatal, general Joaquim Silva e Luna, defendeu a empresa e atribuiu os sucessivos aumentos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nos últimos meses a uma série de fatores. O presidente da Petrobras iniciou sua exposição fazendo um resumo do contexto internacional que afetou o preço do petróleo nos últimos dois anos. Lembrou que a estatal não detém o monopólio do petróleo desde 1997 e que o preço do petróleo no mercado intern

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nov102021 por Leticia Knibel

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Ministro diz que preço do petróleo ainda vai subir mais

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Ministro diz que preço do petróleo ainda vai subir mais Bento Albuquerque aponta desvalorização do real como uma das causas O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9) que o preço do petróleo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisfério Norte e o consequente aumento do consumo. Em audiência pública das comissões de Infraestrutura e temporária para discutir as causas da crise energética do Senado, ele justificou a alta de preços dos combustíveis em 2021. "Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no Hemisfério Norte, de subir um pouco mais", declarou Albuquerque. Aos senadores, Albuquerque destacou que, embora a produção de petróleo no Brasil tenha aumentado em 2021,

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out212021 por Leticia Knibel

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Senado aprova projeto que pune divulgação de infrações no trânsito

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Senado aprova projeto que pune divulgação de infrações no trânsito Texto volta à Câmara, após alterações feitas por parlamentares O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o PL 130/2020, projeto de lei que pune a divulgação — em meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo — de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. Como foi alterado no Senado, esse projeto retornará à Câmara dos Deputados, onde teve origem. Entre as infrações classificadas como crime pela proposta estão a prática de competições em vias públicas (os chamados "rachas") e a exibição de manobras. O texto também altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi o relator da matéria. Ele apresentou voto favorável à proposição, c

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out62021 por Leticia Knibel

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Senado aprova novo marco legal das ferrovias

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Senado aprova novo marco legal das ferrovias Projeto agora será avaliado pela Câmara dos Deputados; iniciativa promete modernizar o setor O novo marco legal das ferrovias, previsto no PLS 261/2018, promete modernizar o setor, trazer mais investimentos e gerar mais empregos. Esse projeto de lei foi aprovado no Senado nesta terça-feira (5), na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), e será analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, com participação mínima do Estado, tanto em nível federal quanto estadual e municipal, e contém ainda definições técnicas para harmonizar a legislação do setor. O autor da proposta é o senador licenciado José Serra (PSDB-SP). Mantido no substituti

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set232021 por Leticia Knibel

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Senado aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

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Senado aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões Decisão permitiu o aumento de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo Em sessão semipresencial, nesta quarta-feira (22), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1050/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. Relatada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), a matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 20/2021 e segue agora para a sanção da Presidência da República. De acordo com o texto aprovado, os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) de peso bruto total regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fisca

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set22021 por Leticia Knibel

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Senado aprova MP que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)

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Senado aprova MP que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) De emissão digital, o documento agora é obrigatório para autorizar serviços de transporte de cargas no país Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Relatada pelo senador Welington Fagundes (PL-MT) e aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2021, a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. A MP estava na pauta de terça-feira (31), mas teve a votação adiada a pedido do relator. De emissão exclusivamente digital, o documento agora é obrigatório para autorizar os serviços de transporte de cargas no país. A intenção é reunir em um único documento todos os

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ago312021 por Leticia Knibel

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Caminhoneiros querem mudanças na MP que trata da contratação direta de serviços de frete

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Caminhoneiros querem mudanças na MP que trata da contratação direta de serviços de frete Em seminário na Câmara, autônomos afirmam que intermediação consome cerca de 40% do frete Representantes dos caminhoneiros temem que seus direitos fiquem submetidos aos contratantes de cargas (embarcadores) com a aprovação da MP 1051/21. Eles querem menos burocracia para dispensar todos os intermediários na contratação de seus serviços. A MP já foi aprovada pela Câmara e está sendo analisada agora pelo Senado. Em seminário nesta segunda-feira (30) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, Diumar Bueno, disse que, na contratação dos autônomos, essa intermediação consome cerca de 40% do frete. Bueno acrescentou a

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ago302021 por Leticia Knibel

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Senado: Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) está na pauta do Plenário

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Senado: Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) está na pauta do Plenário Medida provisória visa unificação de dados, facilitando o registro de informações A Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (31). De emissão exclusivamente digital, a MP determina a obrigatoriedade desse documento para que sejam autorizados os serviços de transporte de cargas no país. A medida provisória tem validade até o dia 28 de setembro. A intenção da MP é reunir em um único documento dados sobre obrigações administrativas, licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, inclusive sobre valor do frete e dos seguros contratados. O DT-e deve cont

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