Tag: senatran

mar212025 por Leticia Knibel
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Cadastro Positivo de Condutores permite desconto na renovação da habilitação no MS

Cadastro Positivo de Condutores permite desconto na renovação da habilitação no MS

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Motoristas de Mato Grosso do Sul com bom histórico de condução já podem obter 10% de desconto nas taxas de renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é resultado da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS), primeiro órgão estadual de trânsito do país a implementar vantagens para motoristas que possuem o selo de Bom Condutor ativo, ou seja, que não comentaram infrações nos últimos 12 meses. A medida passou a valer em março de 2025. O RNPC, também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, foi criado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes por meio da Lei nº 14.071/2020 e regulamentado pela Resoluçã
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mar112025 por Leticia Knibel
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PRF encerra Operação Rodovida após ações voltadas à segurança viária em todo o país

PRF encerra Operação Rodovida após ações voltadas à segurança viária em todo o país

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“Desacelere. Seu bem maior é a vida”. Este foi o tema da Operação Rodovida 2024/2025, encerrada no último fim de semana. A mensagem chama a atenção para a necessidade de diminuir o ritmo, a fim de preservar a segurança no trânsito. De 18 de dezembro de 2024 a 09 de março de 2025, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu diversas ações, com o objetivo de preservar a vida. Conduzido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Programa Rodovida reuniu os principais integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em um esforço conjunto para reduzir o número de mortes e lesões em vias urbanas e rodovias de todo país. Por meio da intensificação de ações de fiscalização e atividades educativas, nesta Rodovida, foram realizadas 598 operações integradas com órgãos parceiros, índice 2
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fev132025 por Leticia Knibel
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Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas

Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas

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Para tornar mais acessíveis os exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito, de 1997 para a carteira de motorista, um projeto propõe que eles sejam oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) (PL 88/2025). A proposta, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado. Segundo o projeto, condutores novos ou já habilitados, em todas as categorias, poderão ter acesso ao exame toxicológico sem custos, tanto para a primeira habilitação quanto para a renovação. Os exames deverão ser realizados por laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e integrados ao SUS. O Ministério da Saúde, em articulação com a Senatran, será responsável por regulamentar os procedimentos necessários,
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jan12025 por Leticia Knibel
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Secretaria Nacional de Trânsito anuncia prorrogação do prazo para conclusão do processo de habilitação

Secretaria Nacional de Trânsito anuncia prorrogação do prazo para conclusão do processo de habilitação

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Uma decisão judicial determinou a prorrogação por 90 dias do prazo para a conclusão do processo de habilitação, conforme o § 3º do Art. 2º da Resolução 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Esta prorrogação se aplica aos candidatos que finalizaram a carga horária prática em 2024 e cujo prazo final para a conclusão do processo de habilitação seria 31 de dezembro deste ano. Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) foram informados da decisão na última sexta (27) e devem permitir que os candidatos que concluíram as aulas práticas até 31 de dezembro de 2024 possam agendar e realizar o exame prático de direção até 31 de março de 2025. Os Detrans devem assegurar a conclusão regular dos processos de formação de condutores em andamento, sem quaisquer restrições adicionais
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dez312024 por Leticia Knibel
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Mais serviços digitais e inovação marcaram ações para o trânsito em 2024

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Buscar soluções inovadoras para desburocratizar serviços e fortalecer a segurança no trânsito nas cidades brasileiras. Com esse propósito, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, apresentou em 2024 novas funcionalidades na Carteira Digital de Trânsito (CDT). Atualmente, o app conta com 60.419.497 de usuários registrados em todo o País. É por meio desse aplicativo instalado no celular que o cidadão poderá acessar duas novidades: a emissão de credencial de estacionamento digital para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) e até pagar seus pedágios pelo sistema free flow (pedágio eletrônico). Iniciativas que visam a descarbonização do setor também avançaram em 2024. Veja a seguir as inovações mais importantes lançadas neste ano. Emissão de credenci
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nov272024 por Leticia Knibel
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Ministério dos Transportes desmente boato sobre mudanças na CNH

Ministério dos Transportes desmente boato sobre mudanças na CNH

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Tem circulado nas redes sociais o boato de que novas regras para portadores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrariam em vigor em janeiro de 2025. Para combater a desinformação, o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, explicou que não há qualquer nova regra sobre a CNH prestes a ser implementada. "As pessoas estão confundindo, achando que já se trata de uma Lei sancionada pelo presidente da República, com data para entrar em vigor, quando, na realidade, trata-se de um projeto de lei em tramitação. Mesmo se aprovado, ainda precisa passar pela sanção presidencial", explicou Catão. O Projeto de Lei nº 7.746/2017, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho, propõe a criação de duas categorias de habilitação: uma restrita a veículos com câmbio automático e outra que
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out252024 por Leticia Knibel
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Idosos e PCDs já podem emitir credencial de estacionamento via aplicativo

Idosos e PCDs já podem emitir credencial de estacionamento via aplicativo

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Mais de 16 milhões de pessoas acima de 60 anos que possuem, ou possuíram, carteira de habilitação, passam agora a contar com a versão digital da credencial de estacionamento exclusivo. A facilidade fica disponível a partir desta sexta-feira (25), no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Além dos idosos, a medida beneficiará cerca de 3,4 milhões de PCDs, cadastrados na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência. A adesão da população ao benefício deve aumentar consideravelmente a partir desta sexta-feira (25), com o lançamento da emissão digital do documento. A credencial, que antes era emitida via estados e municípios e precisava ser impressa para exibição no painel do veículo, agora passa a ser digital e terá validade em todo o território brasileiro. O processo
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out82024 por Leticia Knibel
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Você sabe o que é e como funciona o recall? A Senatran tira suas dúvidas

Você sabe o que é e como funciona o recall? A Senatran tira suas dúvidas

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Conforme os dados mais recentes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de setembro deste ano, existem cerca de 3,4 milhões de recalls não atendidos no Brasil. Trata-se de casos em que condutores circulam em veículos com algum defeito de fabricação – ou componente defeituoso –, ignorando o chamado das montadoras para resolver um problema devidamente identificado pelo fabricante. A situação representa uma ameaça à segurança viária, colocando em risco a vida de todas as pessoas que circulam por uma via ao lado do veículo com problemas. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que é responsabilidade do fabricante comercializar veículos que estejam em segurança. No entanto, caso seja identificado defeito que apresente algum risco aos usuários do trânsito, a empresa deve, imed
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set72024 por Leticia Knibel
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Setembro: mês de conscientização em busca de um trânsito seguro

Setembro: mês de conscientização em busca de um trânsito seguro

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Em setembro, comemora-se, anualmente, a Semana Nacional de Trânsito prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o intuito de promover uma reflexão e engajar a sociedade em ações de segurança viária e de percepção de riscos. A mensagem para as Campanhas Educativas de Trânsito deste ano, escolhida pela primeira vez por voto popular via internet, é “Paz no trânsito começa por você!” e sugere que as pessoas reflitam sobre o próprio comportamento nos diversos papéis que ocupam no trânsito como motorista, pedestre, passageiro ou ciclista. A Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) irá realizar cerimônia de abertura da Semana Nacional no próximo dia 16 de setembro, data em que se comemora o Dia Nacional do Caminhoneiro. Já o Dia Mundial sem Carro, celebrado no dia 22, tem
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ago222024 por Leticia Knibel
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Senatran divulga ranking dos estados campeões em envio de dados sobre ocorrências nas vias brasileiras

Senatran divulga ranking dos estados campeões em envio de dados sobre ocorrências nas vias brasileiras

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Dados atualizados e unificados são ferramentas fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas voltadas à segurança no trânsito brasileiro. Nesse quesito, dois estados têm se destacado: Mato Grosso do Sul e Paraíba, que alcançaram excelência na atualização do Renaest (Registro de Estatística e Sinistros de Trânsito), coordenado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). No lado oposto, com as piores colocações, figuram Rio Grande do Norte e Santa Catarina. O ranking apresentado pela Senatran é calculado mensalmente com base no envio de informações relativas a acidentes de trânsito pelos órgãos locais responsáveis. Quanto mais frequente for a atualização do sistema, melhor a pontuação. O prazo para repasse das ocorrências é de até três meses após o sinistr
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