Tag: temer

out52018 por Chico Da Boleia

Temer converte em lei MP do subsídio ao óleo diesel

Medida foi uma das promessas do governo em troca do fim da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio deste ano O presidente Michel Temer converteu em lei a Medida Provisória 838/2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário. O texto está no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (5) e traz dois vetos a dispositivos sobre o fornecimento de informações da política de formação de preços do combustível pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por, entre outros argumentos, afrontarem a livre iniciativa como fundamento da República e da ordem econômica. O projeto de lei de conversão da MP foi aprovado pelo Congresso no início de setembro. A MP foi uma das promessas do governo em troca do fim da g

AGU recomendará a Temer veto à anistia aos caminhoneiros grevistas

Notícias

Medida provisória aprovada no Congresso incluiu perdão a sanções impostas a motoristas e transportadoras durante a paralisação A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira, 12, que recomendará ao presidente Michel Temer o veto à isenção de multas aos caminhoneiros e empresas transportadoras durante greve de maio, prevista na Medida Provisória (MP) aprovada quarta no Congresso. A anistia às multas foi incluída no texto que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir um valor mínimo para o frete no transporte de cargas. No fim de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes impôs multas a 96 transportadoras, que somam 141 milhões de reais, pelo descumprimento de uma decisão que havia determinado o desbloqueio imediato de

Temer cede a caminhoneiros e revoga nova tabela do frete

Notícias

O presidente Michel Temer cedeu novamente aos caminhoneiros autônomos e recuou da adoção de nova tabela mínima do frete anunciada nesta quinta-feira (7). Em reunião com representantes da categoria, no início da noite, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, informou que a medida será revogada e marcou novo encontro nesta sexta-feira (8) para discutir a formulação de uma nova tabela. "Essa nova resolução trouxe algumas questões que precisam ser revistas e foi uma resolução do Ministério dos Transportes que a gente torne essa nova resolução sem efeito", disse o ministro, em vídeo divulgado pelas entidades dos caminhoneiros. O governo federal cedeu à pressão da categoria contra o fato de a nova tabela ter trazido, em média, uma redução de 20% do preço médio em relação primeira