Tag: TOXICOLÓGICO

fev12018 por Chico Da Boleia

Projeto susta norma que exige exame toxicológico de motoristas profissionais

A Câmara dos Deputados analisa proposta com o objetivo de cancelar a portaria do Ministério do Trabalho que obriga empregadores a incluir no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) dados sobre exames toxicológicos realizados por motoristas profissionais contratados ou desligados da empresa (Portaria 945/17). No Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 781/17, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) argumenta que o Ministério do Trabalho extrapolou o poder que tem de regulamentar as leis com a nova exigência e propõe que o Congresso use suas prerrogativas para sustar a norma. Ele argumenta que a exigência pode colocar em risco o sigilo sobre as informações dos motoristas. A norma do Ministério começou a valer em 13 de setembro de 2017. Obriga empresas a custear os exames dos motor

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mar152016 por Chico Da Boleia

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Detrans vão discutir exame toxicológico

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Nos dias 15 e 16, a Associação Nacional dos Detrans (AND) vai se reunir em São Paulo para discutir, entre outros temas, o exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais. Os representantes da entidade vão debater o assunto com o presidente do Departamento Nacional do Trânsito (Denatran), Alberto Angeromi. O exame é obrigatório para os motoristas profissionais no ato da habilitação para as carteiras C, D, e E. E também na renovação da carteira, assim como na mudança entre as categorias. É exigido ainda, no caso de motoristas profissionais empregados, quando eles são contratados e demitidos. No último caso, o Ministério do Trabalho deu o prazo até 15 de abril para as empresas de transporte se adaptarem antes que possam ser autuadas. O presidente da AND e dire

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jan82016 por Chico Da Boleia

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Caminhoneiro terá de pagar até R$ 500 por exame toxicológico

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A partir de 2 de março, o motorista profissional que quiser renovar a carteira de habilitação, trocar de categoria, começar em um emprego ou até se for demitido vai precisar comprovar que não usou drogas como maconha, cocaína ou substâncias como a metanfetamina, nos últimos 90 dias. A exigência do exame toxicológico para admissão ou demissão através da análise do cabelo, da unha ou do pelo, vem de uma portaria do Ministério do Trabalho, publicada em novembro do ano passado. O objetivo é reduzir o numero de acidentes nas estradas. O caminhoneiro José Roberto Souza Camelo concorda com as exigências: “Já presenciei uns três ou quatro usando drogas para viajar à noite. Eles falam que é uma exigência do patrão”. O diretor de Segurança e Saúde no Ministério do Trabalho, Rinaldo Marinho Cos

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jul222015 por Chico Da Boleia

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Detrans sugerem cronograma nacional para implantar toxicológico

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A realização do exame toxicológico, com janela de detecção de substâncias de 90 dias, tornou-se obrigatória, de acordo com a Lei 13.103/15, para a renovação e a habilitação das categorias C, D e E A Associação Nacional dos Detrans (AND) vai sugerir nesta terça-feira (21), em reunião com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília, a criação de um cronograma que possibilite aos Estados realizar o exame toxicológico para motoristas profissionais. A intenção é organizar, em conjunto, uma agenda para que os órgãos executivos estaduais tenham condição de prestar os serviços a partir de janeiro de 2016. “Apesar de todas as controvérsias existentes, ficou evidente na última audiência pública com a Comissão de Viação e Transportes que os deputados estão irredutíve

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jun172015 por Chico Da Boleia

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COMISSÃO APROVA EXAME TOXICOLÓGICO PARA HABILITAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), proposta que torna obrigatória a realização de exame toxicológico para a emissão e a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de motoristas de todas as categorias. A medida modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Hoje, para obter a carteira, os motoristas são obrigados a fazer somente exames de aptidão física e mental e, a cada 5 anos, para renová-la. No caso de pessoas com mais de 65 anos, a renovação ocorre a cada 3 anos. O texto aprovado apresenta, ainda, uma dispensa do exame toxicológico para condutores com mais de 65 anos, deixando a cargo do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) a decisão sobre o tipo de exame a ser realizado. A proposta tramita, em

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