A inclusão de dispositivo de alerta de sono entre os equipamentos obrigatórios em ônibus e caminhões causou polêmica durante audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes nesta quinta-feira (8).
O tema faz parte de projeto de lei (PL 4969/16) do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), em tramitação no colegiado. O parlamentar afirma que o sono ao volante é um dos fatores que mais contribuem para a ocorrência dos acidentes em rodovias federais brasileiras.
Segundo ele, a inclusão do dispositivo entre os equipamentos obrigatórios de segurança é essencial para a diminuição do número de acidentes que envolvem veículos de grande porte.
“Os motoristas profissionais são, sem sombra de dúvida, os que mais sofrem com esse problema. Tendo que cumprir longas jornadas ao volante, eles acabam acometidos pela fadiga e pelo sono, colocando em risco a sua vida e a dos demais usuários do trânsito”, disse.
Mas o analista da Coordenação-Geral da Infraestrutura do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jorge Augusto da Conceição, discordou. Para ele, é preciso mais estudos sobre a eficácia do dispositivo.
“Não sabemos quem são os fabricantes, se já foi realizado algum teste, se há falhas ou se há solução para sanar as falhas. Também não sabemos quais são os países em que esse dispositivo é obrigatório e qual o retorno quanto ao uso da tecnologia. Outra dúvida: se o motorista de ônibus interestadual receber o alerta para dormir, como vão ficar os passageiros? Vão ficar no meio da estrada?”, questionou.
Apesar da opinião contrária, Jorge Augusto disse que se forem apresentados estudos científicos, a discussão sobre o uso do dispositivo será pertinente. “Somos a favor de todos os itens que garantam a segurança de motoristas. Se alguém for à Câmara Temática de Assuntos Veiculares e apresentar respostas para essas perguntas, nós estaremos disponíveis”.
Causa de acidentes
Já o chefe do Núcleo de Prevenção de Acidentes da Polícia Rodoviária Federal (PFR), Augustus Cunha Penha considerou importante a discussão sobre o tema. Ele apresentou estatísticas segundo as quais, somente no ano passado, mais de 30 mil motoristas de veículos de grande porte se envolveram em acidentes. Destes, 3,1 mil morreram, 19% deles i por causa de sono ao volante.
“A sonolência no trânsito é algo preocupante, principalmente durante o dia, onde há mais movimentos de carro. Por isso, de forma imparcial e preocupada com o número de acidentes e mortes, a PRF é favorável à proposta, pois ela vem para melhorar e contribuir com o trânsito”, disse.
Tecnologia
O vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Marcus Vinícius Aguiar, criticou o projeto. Ele afirmou que há diferenças entre carros brasileiros e estrangeiros e, por isso, o uso da tecnologia não seria viável.
“Esse dispositivo de alerta contra o sono não é obrigatório em outros mercados. Há necessidade de desenvolvimento da tecnologia para caminhões brasileiros, que têm frotas muito mais antigas comparadas com mercados estrangeiros”, avaliou.
A audiência foi solicitada pelos deputados Hugo Leal (PSB-RJ) e José Stédile (PSB-RS).
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
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