A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tornou público os valores de referência que serão cobrados nas praças de pedágio, a partir do novo plano de concessão de rodovias federais no Rio Grande do Sul. A tarifa leva em conta a realização de obras de ampliação da capacidade na BR-101, na Freeway e na BR-386, além da manutenção, que será realizada na pista existente. A Rodovia do Parque também será repassada à iniciativa privada. Porém, a BR-448 não terá cabines de cobrança. As informações são do blog Estamos em Obras.
No primeiro ano de concessão, o plano terá apenas duas praças de pedágio e elas estão localizadas na Freeway, exatamente nos mesmos locais onde estão. Haverá redução no valor pago neste período. A tarifa para carros no pedágio de Gravataí passará para R$ 5,30. Hoje o motorista que passa pelo local paga R$ 6,90. Em Santo Antônio da Patrulha, o valor cai de R$ 13,80 para R$ 10,80. Estes valores já estão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2016, índice usado pelo governo federal para reajustes, já que o preço de referência foi divulgado em 2015.
O pedágio de Eldorado do Sul será desativado quando o novo plano entrar em operação. A região poderá voltar a ter cobrança, mas somente quando o governo lançar um segundo plano de concessão para o Rio Grande do Sul.
As grandes alterações ocorrerão a partir do segundo ano de contrato. O plano gaúcho de concessão de rodovias ganhará mais cinco praças, sendo que, quatro delas serão instaladas num trecho de 200 quilômetros da BR-386, entre Tio Hugo e Montenegro. Para passar pelas quatro praças, que terão cobrança em ambos os sentidos, os proprietários de carros pagarão R$ 36,10.
O quinto posto de cobrança será construído no município catarinense de São João do Sul e custará R$ 9,70. A praça de pedágio foi escolhida neste município, pois se fosse erguida na BR-101, no Rio Grande do Sul, a Estrada do Mar se tornaria uma rota de fuga.
As mudanças também estão previstas para a Freeway. O posto de cobrança em Gravataí passará para o quilômetro 59, próximo à General Motors. O valor cobrado para carros aumenta para R$ 7,80. E o pedágio de Santo Antônio da Patrulha permanece no mesmo lugar. O valor cobrado passará para R$ 8,40, mas a tarifa passa a ser paga em ambos os sentidos.
A quantidade de obras que será realizada, os valores praticados nas praças de pedágio, bem como a localização da cobrança ainda podem ser alterados até a publicação do edital, previsto para julho.
Duas audiências serão realizadas e a população pode propor mudanças. Uma delas acontece no próximo dia 16 de fevereiro, em Porto Alegre. Uma segunda data foi agendada para Brasília, no dia 23 de fevereiro. Porém, as contribuições poderão ser enviadas até o dia 17 de março. Após essa data, a ANTT irá elaborar a concorrência pública. O prazo para nova concessão será de 30 anos.
Enquanto um vencedor não é definido, o Ministério dos Transportes anunciou que prorrogará o contrato com a Triunfo Concepa na Freeway, BR-290 e BR-116, por um período máximo de dois anos. O atual vínculo de 20 anos expira no dia 04 de julho.
Primeiro ano de contrato:
— Freeway (km 19 em Santo Antônio da Patrulha) = R$ 10,80
— Freeway (km 77,0 em Gravataí) = R$ 5,30
A partir do segundo ano de contrato:
— BR-101 (km 458 em São João do Sul) = R$ 9,70
— Freeway (km 19 em Santo Antônio da Patrulha) = R$ 8,40
— Freeway (km 59 em Gravataí) = R$ 7,80
— BR-386 (km 426 em Montenegro) = R$ 7,00
— BR-386 (km 370 em Fazenda Vila Nova) = R$ 11,00
— BR-386 (km 260 em Soledade) = R$ 9,50
— BR-386 (km 226 em Tio Hugo) = R$ 8,60
Confira os trechos que serão repassados à iniciativa privada:
BR-101: do trecho do quilômetro 455,9 (em Santa Catarina) até o entroncamento com a BR-290 (em Osório);
BR-290: do entroncamento com a BR-101 (em Osório) até o km 98 da BR-290 (após a ponte do Guaíba);
BR-386: do entroncamento com a BR-285/377 (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-448;
BR-448: do entroncamento com a BR-386 até o entroncamento com a Freeway.
Datas das audiências:
Data: 16 de fevereiro de 2017
Horário: 14 às 18 horas
Local: Auditório do SEST SENAT
Endereço: Av. José Aloísio Filho, nº 695 – Bairro Humaitá – Porto Alegre/RS
Capacidade: 230 lugares
Data: 23 de fevereiro de 2017
Horário: 14 às 18 horas
Local: Auditório Eliseu Resende – Edifício Sede da ANTT – Brasília/DF
Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10 – Polo 8 do Projeto Orla
Capacidade: 300 lugares
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