Vítima da burocracia, duplicação da BR-386 deve ficar para outubro

Diário Gaúcho

A duplicação de 33,4 quilômetros da BR-386, uma das rodovias mais importantes do Estado não só pela densidade do fluxo, mas pelos nós de conexão entre diversas regiões, era para ser uma obra-exemplo.

Com prazo de conclusão de 24 meses, as empresas que venceram a licitação pretendiam entregar a obra na metade do tempo. A burocracia e a lentidão dos órgãos públicos, no entanto, transformaram o sonho em uma sucessão de atrasos. O prazo para finalizá-la venceu em novembro do ano passado, foi prorrogado para maio e, agora, é prometida para outubro.

Em mais um capítulo, nesta segunda-feira, por pouco, a obra não foi paralisada. Com o termo de cooperação vencido há oito meses, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) ameaçou interromper o trabalho de acompanhamento e gestão ambiental em função da ausência de contrato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Sem a equipe de universitários, professores e técnicos junto à obra, legalmente, as máquinas não poderiam operar.

— Tínhamos tarefas que não haviam sido concluídas até setembro, então continuamos executando o trabalho, pelo qual já havíamos recebido, e terminamos em maio — esclarece o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ariovaldo Bolzan, responsável pelo processo pela Fapeu.

Na sexta-feira, último dia útil antes do prazo dado pela Fapeu, o Dnit apresentou o novo contrato, que só deve ser assinado nos próximos dias, após publicação no Diário Oficial da União. Pelo acordo, a fundação assume o serviço por mais 18 meses. O valor do contrato não foi informado.

Eleita pelos leitores de ZH, há cinco anos, como uma das três obras prioritárias para o desenvolvimento do Estado, a duplicação é uma luta de mais de 30 anos de lideranças do Vale do Taquari e que foi abraçada por outras prefeituras, já que cerca de 50% dos municípios se conectam com a BR-386.

Para um dos diretores da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) do Vale do Taquari, Ardêmio Heineck, três situações e todas envolvendo órgãos públicos foram responsáveis pelo atraso na conclusão da obra.

— Lá no início, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que tinha só um técnico, demorou para liberar as jazidas de terra. Depois, a Funai foi liberando aos poucos nove quilômetros que envolviam a área indígena. Por último, o Dnit deixou pra última hora para fazer as poucas desapropriações necessárias — resume Heineck.

Segundo ele, os adiamentos se refletem em aumento de custos. Até agora, segundo levantamento das lideranças junto ao Dnit, o orçamento inicial para a obra, de R$ 150 milhões, já foi engordado em R$ 30 milhões.

— O resultado é que nós, civis, estaremos tirando dinheiro do bolso para pagar pela incompetência da administração pública — aponta o diretor.

Dois quilômetros permanecem intactos

O único entrave destes apontados pela CIC que ainda vigoram é o da aldeia indígena. Atualmente, cerca de 100 caingangues ocupam cerca de 400 metros às margens da rodovia. Mesmo que o espaço fique fora da área de domínio da ampliação da pista, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não liberou que as obras iniciassem em dois quilômetros da obra.

Como o trecho fica entre outros com obras avançadas, representa um afunilamento na rodovia. No último feriadão, que uniu Páscoa e Tiradentes, foi um dos pontos mais críticos em termos de congestionamento e que exigiu paciência dos motoristas.

Questionada, a Funai não atualizou a situação e o que ainda a impede de liberar os dois quilômetros. Em outra oportunidade, disse que exige garantia de segurança para a comunidade indígena e cumprimento do cronograma de obras.

Uma visita técnica in loco programada para esta terça-feira pela Funai foi cancelada devido à ameaça de paralisação das obras, já que a Fapeu também é responsável por acompanhar a construção da nova aldeia. A esperança das lideranças é que, vendo a “agilidade” do trabalho, a liberação pudesse finalmente acontecer. Agora, aguardam novo agendamento.

As obras da nova aldeia iniciaram em janeiro e parte das 29 casas previstas já está erguida. O custo total estipulado é de R$ 8,54 milhões, com prazo de dois anos para conclusão, e ainda prevê construção de um centro de reuniões, uma escola e uma casa de artesanato.

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